Termos de Uso

Ao utilizar os serviços do site “www.consultacdl.com.br”, você declara ciência e acordo ao contido no Estatuto da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença-RJ (CDL Valença-RJ), suas Atas e direcionamentos; declara também ciência de quê, utilizará os serviços na qualidade de Usuário de Serviços da CDL Valença.

Advogados podem utilizar as ferramentas para efetuar consultas cadastrais, de busca de dados de pessoas pelo nome, telefones ou CPF, assim como consultas cadastrais de crédito, entretanto, não será permitido aos mesmos, efetuar registros de inclusão de devedores no sistema SCPC Nacional.

A utilização do sistema de informações e consultas da CDL Valença-RJ, exige que o usuário seja:

  1. Empresa Média ou Grande Porte
  2. Empresa de Micro e Pequeno Porte
  3. Micro Empresário — MEI
  4. Advogado

Após a comprovação pelo Mercado Pago, do pagamento da 1.ª Taxa de Associado, a saber: “R$ 25,00/mês Advogados e MEI — R$ 55,00/mês Micro e Pequena Empresa”, a CDL Valença criará conta do usuário, no sistema de consultas, fornecendo por e-mail o nome de usuário e senha para acesso ao sistema em até 4 horas úteis.

A aquisição de créditos para realizar a consulta, deve ser feita através de nossa LOJA, que após a confirmação do pagamento pelo mercado pago, creditará o valor pago na conta do usuário, no prazo máximo de 4 horas úteis.

Os serviços de Consulta são:

As respostas às consultas solicitadas, são visualizadas imediatamente na tela.

A utilização das informações deve obedecer às leis vigentes e ao estatuto da CDL Valença-RJ, sendo o usuário que as solicitou, o responsável juridicamente, pelo seu uso.

Somente usuários adimplentes com a Taxa de Associado poderão utilizar os serviços da CDL Valença-RJ. Havendo inadimplência, a CDL Valença-RJ fará comunicação ao usuário responsável e não havendo o interesse na regularização do pagamento, decorridos 45 dias, poderá ao seu critério, exclusivamente, excluir o usuário do sistema de consultas. Havendo crédito em conta, a CDL poderá descontar até 1 (uma) taxa de associado, devendo devolver o saldo ao usuário. A devolução se dará por PIX ou pelo Mercado Pago.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 

Após concretizada a compra e, em caso de desistência, deverão ser adotados os seguintes procedimentos para exercício do direito de arrependimento e respectivo reembolso:

a) O direito de arrependimento poderá ser exercido nos primeiros 7 (sete) dias, contados a partir do envio da senha de acesso;

b) CDL Valença-RJ restituirá integralmente os valores eventualmente pagos, desde que o serviço não tenha sido utilizado;

c) Para solicitar o reembolso, o cliente deverá enviar um e-mail à CDL Valença-RJ informando:

Número do pedido de compra
Número do CPF ou CNPJ do adquirente
Informação sobre o pagamento realizado
Dados de contato atualizados, para retorno
PIX ou conta bancária.

VALORES DOS SERVIÇOS & REAJUSTES

A CDL Valença-RJ poderá reajustar os valores de seus serviços no site a qualquer momento e sem prévio aviso.

Os valores dos serviços prestados será sempre o mesmo cobrado nos serviços por telefone na cidade sede da CDL, Valença, RJ.

CONTATO COM A CDL Valença-RJ

CDL Valença-RJ – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença RJ

Rua Bernardo Viana 15, salas 201 e 202, centro, Valença RJ – CNPJ 29.076.304/0001-14

Telefone:  (24) 2453.1900
e-mail: contato@consultacdl.com.br